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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Custódia Fernandes
XI
Legislatura
Custódia Fernandes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
Nomeações como Relator - Petições
Número
25/XI/1
D.Relatório
2010-03-23
Assunto
Solicita alteração à Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, a que se refere o nº 2 do artigo 68º da Lei nº 12-A/2008 e a consequente tabela de transição para as novas posições remuneratórias das Carreiras Gerais.
Número
52/XI/1
D.Relatório
2010-05-12
Assunto
Solicita alteração da alínea b) do n. 1 do art.º 37º A do Estatuto de Aposentação.
Número
67/XI/1
D.Relatório
2010-06-09
Assunto
Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção de um Hospital Pediátrico em Lisboa.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo Hospital Pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.
Data da reunião
2010-09-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
Número
40-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª
Entidades
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Número
39-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
Número
38-CTSSAP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição do Inspector-Geral do Trabalho na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE
Entidades
Inspector Geral do Trabalho
Número
36-CTSSAP-XI
Data
2010-12-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
Entidades
Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lazló Andór
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
59-CTSSAP-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Campanha "por um posto de trabalho permanente, um posto de trabalho efectivo"
Entidades
INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN
Número
13-GT-A-XI
Data
2010-07-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Entrega de caderno reivindicativo e análise do conteúdo
Entidades
Comissão de Aposentados dos SNTCT
Número
12-GT-A-XI
Data
2010-07-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Regime Jurídico do Trabalho Portuário
Entidades
Conselho Portugues de Carregadores - CPC
[mais...]
Eventos
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
XI Legislatura